Aprenda o básico da história das políticas públicas da alimentação no Brasil

Não são poucos os desafios que rondam os sistemas alimentares no século 21. O repórter e escritor João Peres, criador do site O Joio e O Trigo, passeia pela história brasileira para identificar questões e conceitos-chave das nossas políticas públicas de alimentação.

 

O que você aprenderá neste curso online?

Na apresentação, você conhecerá João Peres, seu professor neste curso. Ele contará sua trajetória como repórter e escritor e apresentará um conceito central que permeia todas as aulas: o de sistemas alimentares.

Na primeira parte do curso, você percorrerá momentos marcantes da nossa história, partindo do Brasil colônia até os dias atuais para entender conceitos-chave, como a fome, e questões-chave, como a concentração fundiária.

Na segunda parte do curso, João mostra como o nosso sistema alimentar foi sequestrado por interesses privados e passou a ser regido por corporações. Vamos olhar com lupa para os produtos ultraprocessados e as várias formas que o Estado tem de responder à crise de doenças crônicas e mortes vinculadas a esse consumo. Rotulagem frontal, publicidade, tributação e controle dos ambientes de compra são soluções que ainda engatinham no Brasil. Vamos ouvir um exemplo prático de atuação da sociedade civil na aprovação de uma lei que proíbe a venda de ultraprocessados em cantinas escolares e entrar em contato com o conceito de determinantes comerciais da saúde, que tem o potencial de dar uma resposta mais sistêmica à crise do sistema alimentar.

Ao final deste curso, você terá as ferramentas para identificar uma boa política pública de alimentação e explorar novas e revolucionárias abordagens regulatórias.

 

Para quem é este curso online?
Para todas as pessoas que se interessam por alimentação, para quem atua ou pretende atuar na formulação de políticas públicas e normas para mudar sistemas alimentares ou na pressão por melhores soluções e leis.

 

Requisitos e materiais
Não é preciso nenhum conhecimento prévio em políticas públicas de alimentação para realizar este curso.
Quanto aos materiais, você precisará de um celular ou um computador.

 

O curso é totalmente online.

 

Sobre João Peres

João Peres é repórter. Antes do Joio, passou por redações tradicionais e da chamada “mídia alternativa”. Ao longo de duas décadas, tem investigado sobre a construção do poder, e nos últimos anos aprofundou as reflexões sobre o poder privado. É autor de Corumbiara, caso enterrado, finalista do Prêmio Jabuti 2016, e coautor de Roucos e sufocados e de Donos do mercado, todos publicados pela Editora Elefante. Ganhou o Prêmio Vladimir Herzog e o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo.

 

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PARTE 1: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA

 

Aula 1 – Apresentação

Olá! Eu lhe dou as boas-vindas ao curso “Políticas Públicas de Alimentação no Brasil: construção, desconstrução e revolução”. Nesta aula, eu vou contar um pouco sobre minha trajetória e sobre o conceito de sistemas alimentares, que servirá para navegar pelas aulas.

 

Aula 2 – Do latifúndio ao latifúndio
O Brasil tem água, terra, clima e condições técnicas para produzir alimentos. Apesar disso, 33 milhões de brasileiros passam fome – um contingente maior do que toda a população do Peru. Nessa aula, examino esse paradoxo a partir da dobradinha latifúndio e monocultura.

 

Aula 3 – Duas revoluções
É do Brasil que saíram contribuições singulares para guiar políticas públicas de alimentação em todo o mundo: o conceito mais crítico sobre o que é fome e a definição mais abrangente de segurança alimentar e nutricional. É dessas duas pequenas revoluções que vou tratar nesta aula.

 

Aula 4 – O nó do abastecimento
Historicamente, o Brasil enfrentou dificuldades para combater recorrentes crises de abastecimento. O problema começou a ser enfrentado pelo governo federal só em 1918. Menos de cem anos depois, as iniciativas passaram por um processo de desconstrução.

 

Aula 5 – Participação social
Do motim que reivindicava “carne sem osso e farinha sem caroço” em 1800 à luta para incluir o direito à alimentação na Constituição Cidadã: nesta aula, vou falar sobre a importância da participação social na construção das políticas públicas de alimentação.

 

Aula 6 – Agricultura familiar
Na aula que fecha a primeira parte do curso, volto à questão da terra e da produção de alimentos para falar sobre a agricultura familiar, e sobre as pressões do agronegócio para tentar esvaziar a importância deste setor.

 

PARTE 2: O SISTEMA ALIMENTAR REGIDO POR CORPORAÇÕES

 

Aula 7 – O desmonte dos sistemas alimentares
O sistema alimentar globalizado tornou- se o principal fator associado às mudanças climáticas e uma das maiores expressões da desigualdade que marca nosso tempo histórico. Nessa aula, discuto como chegamos até aqui e o papel do Brasil nesse cenário.

 

Aula 8 – Classificação NOVA e Guia Alimentar para a População Brasileira
O aumento do sobrepeso e o avanço das doenças crônicas é uma realidade no mundo todo. Do Brasil, surge uma explicação alternativa a essa crise, baseada nas mudanças que aconteceram no padrão alimentar durante as últimas décadas, especialmente na forma como a indústria processa alimentos.

 

Aula 9 – Rotulagem frontal
Poderia ter sido a principal política pública do Brasil na tentativa de conter as maiores causas de mortes associadas à alimentação. Mas se transformou num case de como a indústria de ultraprocessados consegue distorcer a ciência e usar o peso econômico contra a saúde pública. Nessa aula, vou falar sobre a rotulagem frontal.

 

Aula 10 – Publicidade
O Brasil poderia ter sido um dos pioneiros na regulação da publicidade de ultraprocessados no mundo. Mas uma investida da indústria no Judiciário atrasou essa discussão a ponto de estarmos na lanterninha entre os países da América do Sul.

 

Aula 11 – Tributação
A tributação pode desestimular o consumo de produtos nocivos. No caso do cigarro, os especialistas cravam há décadas que preços altos são a arma mais eficaz para a redução do tabagismo. Nessa aula, vou mostrar que, quando o assunto é alimentação, nosso sistema tributário está todo errado.

 

Aula 12 – Ambiente alimentar
Nessa aula, vou falar sobre a regulação dos pontos de venda dos produtos ultraprocessados. E também sobre o ambiente alimentar, um conceito científico que ajuda a entender que “impulsos” de consumo são menos problema nosso, e mais uma questão de saúde coletiva.

 

Aula 13 – Um exemplo prático
Nessa aula, vamos ouvir a Fabíola Leal, advogada, e o Raphael Barreto, enfermeiro sanitarista, para entender como uma organização da sociedade civil conseguiu pressionar pela aprovação de uma lei que regula o ambiente de compra de ultraprocessados em Niterói (RJ).

 

Aula 14 – Determinantes comerciais da saúde
As indústrias do álcool, tabaco, combustíveis fósseis e ultraprocessados são responsáveis por um terço das mortes globais por ano. Na aula que fecha o curso, vou falar sobre um conceito emergente que promete oferecer uma resposta regulatória mais sistêmica para a crise dos sistemas alimentares.